Art. 58 do Regime Jurídico Único dos Servidores do Pará

I exoneração;

II demissão;

III promoção;

IV aposentadoria;

V readaptação;

VI falecimento;

VII transferência;

VIII destituição.

Parágrafo único A vaga ocorrerá na data:

I do falecimento;

II da publicação do decreto que exonerar, demitir, promover, aposentar, readaptar, transferir, destituir e da posse em outro cargo inacumulável.