Art. 11. A Bandeira Nacional pode ser apresentada:
I Hasteada em mastro ou adriças, nos edifícios públicos ou particulares, templos, campos de esporte, escritórios, salas de aula, auditórios, embarcações, ruas e praças, e em qualquer lugar em que lhe seja assegurado o devido respeito;
II Distendida e sem mastro, conduzida por aeronaves ou balões, aplicada sôbre parede ou prêsa a um cabo horizontal ligando edifícios, árvores, postes ou mastro;
III Reproduzida sôbre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves;
IV Compondo, com outras bandeiras, panóplias, escudos ou peças semelhantes;
V Conduzida em formaturas, desfiles, ou mesmo individualmente;
VI Distendida sôbre ataúdes, até a ocasião do sepultamento.