Art. 327. As penas cominadas nos arts. 324, 325 e 326 aumentam-se de 1/3 (um terço) até metade, se qualquer dos crimes é cometido:
Redação dada pela Lei nº 14.192, de 2021
I contra o Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro;
II contra funcionário público, em razão de suas funções;
III na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da ofensa.
IV com menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia;
Incluído pela Lei nº 14.192, de 2021
V por meio da internet ou de rede social ou com transmissão em tempo real.
Incluído pela Lei nº 14.192, de 2021