Art. 40.
Revogado pela Lei Complementar nº 130, de 2009
CAPÍTULO IV – DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS · SEÇÃO IV – DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRIVADAS
Art. 40 da Lei da Reforma Bancária
Lei nº 4.595/1964 · texto compilado e atualizado em 15/10/2026
Revogado pela Lei Complementar nº 130, de 2009.
Texto compilado para estudo. Em caso de divergência, vale a publicação oficial. Fonte oficial