Art. 35. O Anexo VII apresenta a relação descritiva dos aeroportos existentes e planejados integrantes do Subsistema Aeroviário Federal.
Revogado pela Lei nº 14.273, de 2021Vigência
CAPÍTULO III – DOS SUBSISTEMAS FEDERAIS DE VIAÇÃO · Seção IV – Do Subsistema Aeroviário Federal
Lei nº 12.379/2011 · texto compilado e atualizado em 26/10/2026
Revogado pela Lei nº 14.273, de 2021. A última redação fica abaixo, só para consulta.
Art. 35. O Anexo VII apresenta a relação descritiva dos aeroportos existentes e planejados integrantes do Subsistema Aeroviário Federal.
Texto compilado para estudo. Em caso de divergência, vale a publicação oficial. Fonte oficial