Art. 26. O Anexo IV apresenta a relação descritiva das vias navegáveis existentes e planejadas integrantes do Subsistema Aquaviário Federal, segundo a bacia ou o rio em que se situem.
Revogado pela Lei nº 14.273, de 2021Vigência
CAPÍTULO III – DOS SUBSISTEMAS FEDERAIS DE VIAÇÃO · Seção III – Do Subsistema Aquaviário Federal
Lei nº 12.379/2011 · texto compilado e atualizado em 26/10/2026
Revogado pela Lei nº 14.273, de 2021. A última redação fica abaixo, só para consulta.
Art. 26. O Anexo IV apresenta a relação descritiva das vias navegáveis existentes e planejadas integrantes do Subsistema Aquaviário Federal, segundo a bacia ou o rio em que se situem.
Texto compilado para estudo. Em caso de divergência, vale a publicação oficial. Fonte oficial