Artigo 170
Revogado pelo Decreto-Lei n° 24, de 28/03/1969
TÍTULO IV – DOS DIREITOS E DAS VANTAGENS DE ORDEM PECUNIÁRIA · CAPÍTULO II – Das Vantagens de Ordem Pecuniária · SEÇÃO VII – Outras Concessões Pecuniárias
Artigo 170 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de SP
Lei nº 10.261/1968 (SP) · texto compilado e atualizado em 19/10/2026
Revogado pelo Decreto-Lei n° 24, de 28/03/1969.
Texto compilado para estudo. Em caso de divergência, vale a publicação oficial. Fonte oficial