Art. 310
Revogado pelo Decreto-Lei nº 972, de 17.10.1969
ANEXO – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO · TÍTULO III – DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO · CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO · SEÇÃO XI – DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS
Art. 310 da Consolidação das Leis do Trabalho
Decreto-Lei nº 5.452/1943 · texto compilado e atualizado em 15/10/2026
Revogado pelo Decreto-Lei nº 972, de 17.10.1969.
Texto compilado para estudo. Em caso de divergência, vale a publicação oficial. Fonte oficial