Art. 4º O CONAMA compõe-se de:
Redação dada pelo Decreto nº 6.792, de 2009
I Plenário;
Redação dada pelo Decreto nº 6.792, de 2009
II Câmara Especial Recursal;
Redação dada pelo Decreto nº 6.792, de 2009Revogado pelo Decreto nº 9.806, de 2019
III Comitê de Integração de Políticas Ambientais;
Redação dada pelo Decreto nº 6.792, de 2009
IV Câmaras Técnicas;
Redação dada pelo Decreto nº 6.792, de 2009
V Grupos de Trabalho; e
Redação dada pelo Decreto nº 6.792, de 2009
VI Grupos Assessores.
Redação dada pelo Decreto nº 6.792, de 2009