Art. 500. Além dos casos previstos no art. 497, os ovos e derivados devem ser considerados impróprios para consumo humano, na forma como se encontram, quando apresentem:
I alterações da gema e da clara, com gema aderente à casca, gema rompida, presença de manchas escuras ou de sangue alcançando também a clara, presença de embrião com mancha orbitária ou em adiantado estado de desenvolvimento;
II mumificação ou estejam secos por outra causa;
III podridão vermelha, negra ou branca;
IV contaminação por fungos, externa ou internamente;
V sujidades externas por materiais estercorais ou tenham tido contato com substâncias capazes de transmitir odores ou sabores estranhos;
VI rompimento da casca e estejam sujos; ou
VII rompimento da casca e das membranas testáceas.
Parágrafo único São também considerados impróprios para consumo humano os ovos que foram submetidos ao processo de incubação.