ANEXO I
Para Produtos técnicos e formulados: CERTIFICADO DE REGISTRO DE (produto técnico ou agrotóxico e afins) O(A) (órgão registrante), de acordo com o (inciso das competências), do Decreto no 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, certifica que se encontra registrado o produto abaixo descrito. 1. Produto
1.3 forma de apresentação (produto técnico ou tipo de formulação)
1.6 uso autorizado / forma de aplicação
1.7 composição em g/kg, g/L ou % · Ingrediente ativo: _________ · Outros ingredientes: _________
2. Ingrediente ativo (repetir o quadro com os dados dos demais ingredientes ativos, se houver)
2.1 nome comum ou classificação taxonômica
2.2 concentração
2.3 grupo químico
2.4 nome químico
3. Classe de uso
(herbicida, inseticida, fungicida etc.)
4. Titular do registro (razão social)
5. Finalidade
6. Fabricante (repetir o quadro com os dados dos demais fabricantes, se houver)
7. Formulador (repetir o quadro com os dados dos demais formuladores, se houver)
8. Manipulador (repetir o quadro com os dados dos demais manipuladores, se houver)
Brasília-DF, ____ de ________________ de 2____.
_______________________________________________
(Assinatura do(s) Representante(s) do Órgão Registrante)
CERTIFICADO DE REGISTRO ESPECIAL TEMPORÁRIO DE AGROTÓXICOS,
PRODUTOS TÉCNICOS E AFINS DESTINADOS A PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO
O (A) (órgão registrante), de acordo com o (Capítulo II - das competências), do Decreto no 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, certifica que se encontra registrado o produto abaixo descrito, para uso em conformidade com os termos especificados.
1. Produto
2. Classe de uso
(herbicida, inseticida, fungicida etc.)
3. Titular do registro (razão social)
4. Produtor (fabricante ou formulador) - Repetir o quadro com os dados dos demais produtores, se houver
5. Importador
6. Ingrediente(s) ativo(s)
6.2 nome comum ou, na sua falta, grupo químico
6.3 classificação taxonômica
7. Finalidade(s) da pesquisa e experimentação
8. Local(ais) de ensaio / área(s) autorizada(s)
A empresa poderá importar ou produzir somente a quantidade
autorizada neste Certificado.
Brasília, DF, ____ de ________________ de 2____.
_______________________________________________
Assinatura(s) do(s) Representante(s) do Órgão Registrante
CERTIFICADO DE REGISTRO DE AGROTÓXICOS, PRODUTOS
TÉCNICOS E AFINS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE PARA EXPORTAÇÃO
O (A) (órgão registrante), de acordo com o (Capítulo II - das competências), do Decreto no 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, e a Lei no 9.974, de 6 de junho de 2000, certifica que se encontra registrado o produto abaixo descrito, para uso em conformidade com os termos especificados.
1. Produto
1.5 composição em g/kg, g/L ou % · Ingrediente ativo: _________ · Outros ingredientes: _________
2. Classe de uso
(herbicida, inseticida, fungicida etc.)
3. Titular do registro (razão social)
4. Fabricante
5. Formulador
6. Ingrediente ativo
Brasília, DF, ____ de ________________ de 2____.
_________________________________________
Assinatura(s) do(s) Representante(s) do Órgão Registrante
| 1.1 marcas comerciais | | | | 1.2 no do registro |
| 1.4 classificação toxicológica | | 1.5 classificação do potencial de periculosidade ambiental |
| 4.1 nome | | 4.2 no do cnpj | |
| 4.3 endereço | | 4.4 bairro | |
| 4.5 cidade | | 4.6 uf | | 4.7 cep |
| ( ) 5.1 produção | | ( ) 5.2 importação | | ( ) 5.3 exportação | | ( ) 5.4 manipulação |
| ( ) 5.5 comercialização | | ( ) 5.6 utilização | | ( ) 5.7 | |
| 6.1 nome | | 6.2 no do cnpj | |
| 6.3 endereço | | 6.4 bairro | |
| 6.5 cidade | | 6.6 uf | | 6.7 cep |
| 7.1 nome | | 7.2 no do cnpj | |
| 7.3 endereço | | 7.4 bairro | |
| 7.5 cidade | | 7.6 uf | | 7.7 cep |
| 8.1 nome | | 8.2 no do cnpj | |
| 8.3 endereço | | 8.4 bairro | |
| 8.5 cidade | | 8.6 uf | | 8.7 cep |
| 1.1 nome e código | | | | | | | | 1.2 no do registro | | 1.3 validade |
| 1.4 procedência | | | | 1.5 forma de apresentação | |||
| 1.6 fase do experimento | | 1.7 classificação ambiental preliminar | ||||
| 1.8 classificação toxicológica preliminar | | | | | | 1.9 quantidade a ser importada/produzida (fabricada ou formulada) | ||
| 3.1 nome | | 3.2 no do cnpj | |
| 3.3 endereço | | 3.4 bairro | |
| 3.5 cidade | | 3.6 uf | | 3.7 cep |
| 4.1 nome | | 4.2 no do cnpj | |
| 4.3 endereço | | 4.4 bairro | |
| 4.5 cidade | | 4.6 uf | | 4.7 cep |
| 5.1 nome | | 5.2 no do cnpj | |
| 5.3 endereço | | 5.4 bairro | |
| 5.5 cidade | | 5.6 uf | | 5.7 cep |
| 1.1 marca comercial | | | | 1.2 no do registro |
| 1.3 país importador | | 1.4 forma de apresentação (produto técnico ou tipo de formulação) | |
| 3.1 nome | | 3.2 no do cnpj | |
| 3.3 endereço | | 3.4 bairro | |
| 3.5 cidade | | 3.6 uf | | 3.7 cep |
| 4.1 nome | | 4.2 no do cnpj | |
| 4.3 endereço | | 4.4 bairro | |
| 4.5 cidade | | 4.6 uf | | 4.7 cep |
| 5.1 nome | | 5.2 no do cnpj | |
| 5.3 endereço | | 5.4 bairro | |
| 5.5 cidade | | 5.6 uf | | 5.7 cep |
| 6.1 nome comum | | 6.2 classificação taxonômica |
| 6.3 nome químico | | 6.4 grupo químico |