Art. 55.
Revogado pelo Decreto nº 6.722, de 2008
ANEXO – REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL · LIVRO II – DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL · TÍTULO II – DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL · CAPÍTULO II – DAS PRESTAÇÕES EM GERAL · Seção VI – Dos benefícios · Subseção II-A – Da aposentadoria programada do professor .
Art. 55 do Regulamento da Previdência Social
Decreto nº 3.048/1999 · texto compilado e atualizado em 15/10/2026
Revogado pelo Decreto nº 6.722, de 2008.
Texto compilado para estudo. Em caso de divergência, vale a publicação oficial. Fonte oficial