Art. 90. As câmaras de expurgo, quanto ao seu funcionamento, obedecerão à seguinte classificação:
a) câmaras funcionando a vácuó;
b) câmaras sem vácuo.
ANEXO – Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal · CAPÍTULO VII – DESINFEÇÃO DE VEGETAIS E PARTES DE VEGETAIS
Art. 90 do Decreto 24.114/1934
Decreto nº 24.114/1934 · texto compilado e atualizado em 19/10/2026
Texto compilado para estudo. Em caso de divergência, vale a publicação oficial. Fonte oficial