Concurso TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia)

O que é o concurso do TJ-BA

O concurso do TJ-BA seleciona servidores efetivos para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Os aprovados trabalham nos cartórios das varas, nos gabinetes e nas áreas administrativas do Poder Judiciário baiano, em Salvador e nas comarcas do interior.

São dois grandes grupos de cargos. O Técnico Judiciário – Escrevente de Cartório é de nível médio e cuida do andamento dos processos nos cartórios. O Analista Judiciário é de nível superior e reúne várias especialidades: na área judiciária, Subescrivão, Oficial de Justiça Avaliador e Técnico Jurídico (todos exigem Direito); na área administrativa e no apoio especializado, cargos como Técnico de Nível Superior, Administrador, Contador e Analista de Tecnologia da Informação.

Situação atual

Não há edital aberto. O último concurso, organizado pela FCC (Edital nº 01/2023), teve provas em 23 de julho de 2023 e foi homologado pelo Tribunal Pleno em 24 de janeiro de 2024. Desde então o tribunal nomeia aprovados: a página do concurso na FCC continua recebendo convocações em 2026.

O edital prevê validade de 2 anos a contar da publicação da homologação, prorrogável uma vez por igual período. Enquanto não houver um novo edital publicado em fonte oficial, a melhor preparação é treinar com as provas anteriores e acompanhar a página do concurso na FCC.

Como foi o concurso de 2023

O Edital nº 01/2023 foi publicado em 10 de abril de 2023, com inscrições de 11 de abril de 2023 a 10 de maio de 2023. Foram 277 vagas:

• Técnico Judiciário – Escrevente de Cartório: 25 vagas, vencimento básico de R$ 3.725,10 e taxa de R$ 80,00;
• Analista Judiciário: 252 vagas, vencimento básico de R$ 6.111,82 e taxa de R$ 120,00. A maior parte foi para Subescrivão (134) e Oficial de Justiça Avaliador (80), distribuídas pelas comarcas do interior.

A disputa foi grande: 107.548 inscritos, dos quais 56.760 para Técnico Escrevente, que tinha apenas 25 vagas.

Como é a prova

Todos os cargos fizeram 60 questões objetivas de cinco alternativas, no estilo da FCC, e uma redação, em 4 horas:

• Conhecimentos Básicos (20 questões, peso 1): Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico e legislação do tribunal (Lei de Organização Judiciária da Bahia, Estatuto dos Servidores do Estado e Regimento Interno do TJ-BA);
• Conhecimentos Específicos (40 questões, peso 3): para o Técnico Escrevente, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Administração Pública; para os Analistas, as matérias da especialidade.

Como o peso das específicas é três vezes maior, elas decidem a classificação. Os Analistas tiveram ainda avaliação de títulos.

O que estudar

• Língua Portuguesa no estilo FCC: interpretação de crônicas e textos literários, classes de palavras, pontuação e funções sintáticas, quase sempre com trechos do próprio texto nas alternativas.
• Legislação da Bahia: a Lei nº 10.845/2007 (Organização Judiciária), o Estatuto dos Servidores (Lei nº 6.677/1994) e o Regimento Interno do tribunal apareceram nas provas das duas bancas.
• Direito Administrativo e Constitucional: licitações pela Lei nº 14.133/2021, improbidade, poderes da Administração, direitos fundamentais e organização dos Poderes.
• Processo civil e processo penal, se você mira os cargos de cartório: as provas de Escrevente e Subescrivão da FGV de 2015 cobraram bastante procedimento.

Provas anteriores

Aqui você resolve, com o gabarito oficial:

• a prova de Técnico Judiciário – Escrevente de Cartório da FCC de 2023;
• seis provas da FGV de 2015: Técnico Escrevente (Área Judiciária), Técnico Administrativo, Técnico de Tecnologia da Informação, Analista Subescrivão (Direito), Analista Administrativo e Analista de Tecnologia da Informação (prova reaplicada em 12 de abril de 2015).

O concurso de 2015 ofereceu 200 vagas, com vencimento de R$ 3.091,21 para Técnico e R$ 5.117,24 para Analista, e teve 134.793 inscritos. As questões anuladas pela banca não entram no banco.