Concurso DPE-BA (Defensoria Pública da Bahia)
Guia do concurso para Defensor(a) Público(a) da Bahia: edição de 2026 da FCC em andamento, etapas, como é a prova e provas anteriores de 2016 e 2021 com gabarito.
Atualizado em pela equipe Carreira Pública
- Banca
- FCC
- Vagas
- 25
- Salário
- R$ 29.421,12
- Escolaridade
- Superior (Direito)
- Inscrições
- 26 de fevereiro de 2026 a 18 de março de 2026
- Data da prova
- 26 de abril de 2026
- Taxa de inscrição
- R$ 300,00
Provas anteriores do Concurso DPE-BA (Defensoria Pública da Bahia)
As provas desta edição ainda não foram cadastradas. Enquanto isso, treine com as questões do órgão.
Provas de outras edições estão nas páginas de cada uma, no histórico de edições logo abaixo.
Histórico de edições do Concurso DPE-BA (Defensoria Pública da Bahia)
- 2026Resultado divulgadoConcurso DPE-BA (Defensoria Pública da Bahia) 2026 · FCC25 vagasVer edição
- 2021EncerradoConcurso DPE-BA (Defensoria Pública da Bahia) 2021 · FCC18 vagas · 1 provaVer edição
- 2016EncerradoConcurso DPE-BA (Defensoria Pública da Bahia) 2016 · FCC17 vagas · 1 provaVer edição
- 2010EncerradoConcurso DPE-BA (Defensoria Pública da Bahia) 2010 · CESPE/UnB50 vagas · 1 provaVer edição
Treine com todas as questões da Defensoria Pública do Estado da Bahia
Filtrar questõesQuestões do Concurso DPE-BA (Defensoria Pública da Bahia) por disciplina
Questões das provas anteriores do concurso, separadas por disciplina, com as bancas, os anos e os assuntos que mais caíram.
- Direito Civil52 questões
- Direito Penal34 questões
- Direito Constitucional32 questões
- Direito Processual Civil32 questões
- Direito Processual Penal32 questões
- Direitos Humanos29 questões
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública25 questões
- Direito da Criança e do Adolescente24 questões
- Conhecimentos Gerais16 questões
- Direito Administrativo15 questões
- Direito do Consumidor12 questões
- Direito Previdenciário11 questões
- Direitos Difusos e Coletivos10 questões
O que é o concurso da DPE-BA
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) presta assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar advogado, em Salvador e no interior. Este guia acompanha o concurso para a carreira de Defensor(a) Público(a), que exige bacharelado em Direito e começa na classe inicial.
Os três últimos concursos foram organizados pela Fundação Carlos Chagas (FCC): o VII, de 2016; o VIII, de 2021; e o IX, de 2026, que ainda está em andamento.
Concurso DPE-BA 2026: situação atual
O Edital nº 01/2026 abriu 25 vagas, com subsídio inicial de R$ 29.421,12. As inscrições terminaram em 18 de março de 2026, com 6057 inscritos, e o concurso já passou pela prova objetiva e pelas discursivas.
| Item | Situação |
|---|---|
| Banca | Fundação Carlos Chagas (FCC) |
| Vagas | 25 (14 de ampla concorrência) |
| Subsídio inicial | R$ 29.421,12 |
| Taxa de inscrição | R$ 300,00 |
| Prova objetiva | 26 de abril de 2026 |
| Provas discursivas | 27 de junho de 2026 e 28 de junho de 2026 |
| Prova oral | 17 de outubro de 2026 a 23 de outubro de 2026 |
A prova oral foi aplicada no período marcado pelo cronograma retificado (Edital nº 14/2026): o Edital nº 45/2026, de 09/11/2026, abriu a reprodução da gravação da prova. A validade do concurso será de 2 anos a partir da homologação.
Reserva de vagas
O edital de 2026 tem uma das políticas de cotas mais amplas entre as Defensorias: das 25 vagas, 8 são para pessoas negras, 1 para pessoa com deficiência, 1 para indígenas e 1 para quilombolas. Quem concorre às vagas reservadas passa por comissão de heteroidentificação ou de verificação, conforme o caso.
Como é a prova
O concurso tem quatro etapas: Prova Objetiva Seletiva (P1), duas provas discursivas (P2 e P3), prova oral e avaliação de títulos. Só os títulos são apenas classificatórios.
A objetiva tem 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas, e dura 5 horas. Em 2026 as questões vieram em cinco blocos, e a nota de corte é dupla: é preciso acertar pelo menos 25% de cada bloco e 60% da prova. Só os 240 melhores da ampla concorrência (e empatados) seguem para as discursivas, além das listas de vagas reservadas.
As discursivas permitem consulta à legislação sem anotações. Uma delas cobra peça processual.
O que estudar
Os blocos de 2026 cobriram:
- Bloco I: Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Administrativo.
- Bloco II: Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal, e Criminologia.
- Bloco III: Direito Civil e do Consumidor, Processo Civil e legislação da seguridade social ligada à atuação da Defensoria.
- Bloco IV: Direito da Criança e do Adolescente, legislação e princípios institucionais da DPE-BA, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.
- Bloco V: Direito Ambiental e Urbanístico, Constituição Estadual e história da Bahia, Direito Antidiscriminatório e direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Um traço marcante da DPE-BA é cobrar história e formação da população da Bahia (Revolta dos Búzios, Revolta dos Malês, tráfico de escravizados) e, desde 2026, Direito Antidiscriminatório. Essas matérias quase não aparecem em outras Defensorias.
Provas anteriores da DPE-BA
Esta página reúne as provas objetivas de Defensor de 2016 e 2021, ambas da FCC, com 100 questões cada. O gabarito é o oficial da FCC, com as anulações após os recursos; as questões anuladas ficam fora do banco.
Como se preparar
- Resolva as provas de 2016 e 2021 com cronômetro de 5 horas: o formato da FCC se repete.
- Não deixe nenhum bloco para trás. A exigência de 25% em cada bloco elimina quem vai bem no total, mas zera uma área.
- Estude a Lei Complementar estadual nº 26/2006 (Lei Orgânica da Defensoria da Bahia) e a LC federal nº 80/1994.
- Reserve tempo para a história da Bahia e para os temas de vulnerabilidade e antidiscriminação, que pesam mais aqui do que em outros concursos.
Perguntas frequentes sobre o Concurso DPE-BA (Defensoria Pública da Bahia)
Em que fase está o concurso DPE-BA 2026?
A prova objetiva foi em 26 de abril de 2026 e as discursivas em 27 de junho de 2026 e 28 de junho de 2026. O resultado definitivo das discursivas saiu em 3 de setembro de 2026. A prova oral, marcada para 17 de outubro de 2026 a 23 de outubro de 2026, foi aplicada: o Edital nº 45/2026 abriu a reprodução da gravação.
Quantas vagas e qual o salário do Defensor Público da Bahia?
O edital de 2026 abriu 25 vagas, com subsídio inicial de R$ 29.421,12. Das vagas, 8 são reservadas a pessoas negras e há reserva também para pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas.
Qual é a banca do concurso DPE-BA?
A Fundação Carlos Chagas (FCC), que organizou também os concursos de 2016 e 2021.
Como é a prova objetiva da DPE-BA?
São 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas, divididas em blocos, e 5 horas de prova. Em 2026 era preciso acertar ao menos 25% de cada bloco e 60% do total.
Quais são as etapas do concurso?
Prova Objetiva Seletiva, duas provas discursivas, prova oral (todas eliminatórias e classificatórias) e avaliação de títulos, que só classifica.
Quantas pessoas se inscreveram em 2026?
A FCC divulgou 6057 inscritos para as 25 vagas.
Onde encontro provas anteriores da DPE-BA?
Aqui você resolve as provas objetivas de Defensor de 2016 e 2021, ambas da FCC, com o gabarito oficial da banca. As questões anuladas ficam de fora.
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