Concurso TJ-AP (Tribunal de Justiça do Amapá)

O concurso da magistratura do Amapá

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá abriu concurso para 15 vagas de Juiz de Direito Substituto, mais cadastro de reserva, com a Fundação Getulio Vargas (FGV). O subsídio é de R$ 35.877,27, e a validade é de 2 anos, prorrogável uma vez por igual período.

Inscrições

As inscrições vão de 13 de outubro de 2026 até as 16h de 13 de novembro de 2026, horário de Brasília, no site da FGV. A taxa é de R$ 358,77, com pagamento até 16 de novembro de 2026. A opção pelas vagas reservadas e os pedidos de atendimento especial seguem o mesmo prazo das inscrições. O prazo de isenção terminou em 15 de outubro de 2026.

Quem pode se inscrever

A inscrição preliminar depende do certificado de habilitação no ENAM, o Exame Nacional da Magistratura, dentro da validade. É preciso ser bacharel em Direito, ter 3 anos de atividade jurídica até a inscrição definitiva e ter até 65 anos na posse.

Vagas

CR significa cadastro de reserva.

Como são as provas

Depois das escritas vem a inscrição definitiva, com sindicância da vida pregressa, exame de saúde e psicotécnico. A avaliação de títulos fecha o concurso, só para classificar. A FGV cuida da primeira e da segunda etapas. A terceira, a quarta e a quinta ficam com o TJAP (item 2.5).

Atingir o mínimo da objetiva não garante a segunda etapa. Seguem os 200 primeiros com até 1.500 inscritos, 300 com mais de 1.500 e até 1.500 com mais de 10.000. Nas vagas reservadas, os limites de 200, 300 e 1.500 não se aplicam: quem alcança nota 6,0 segue em lista específica (item 11.3.4).

A média final usa peso 1 na objetiva, 3 na discursiva, 3 nas sentenças, 2 na oral e 1 nos títulos.

O que estudar

• Bloco I (40 questões): Direito Civil, Processual Civil, do Consumidor e da Criança e do Adolescente.
• Bloco II (30 questões): Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e Eleitoral.
• Bloco III (30 questões): Direito Empresarial, Financeiro e Tributário, Ambiental e Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos.

O Bloco I é o maior da objetiva. As escritas somam peso 6 de 10 na média final, então vale treinar sentença cível e criminal desde o início.

Cronograma

As datas do edital são previstas ou prováveis e podem mudar. Os passos estão na página da edição de 2026. Acompanhe a página da FGV e o Diário da Justiça.