Inscrições abertas Defensoria Pública do Estado de São PauloEdição 2026

Concurso DPE-SP (Defensoria Pública de São Paulo)

X Concurso de Defensora ou Defensor Público de São Paulo: FCC, 70 cargos, inscrições até 11 de novembro de 2026, requisitos, etapas e cronograma.

Último concurso: 2026 Resolver provas anteriores Questões da DPE-SP Simulado grátis

Atualizado em 1 de novembro de 2026 pela equipe Carreira Pública

Banca: FCC
Vagas: 70
Salário: R$ 29.716,00
Escolaridade: Superior
Inscrições: 13 de outubro de 2026 a 11 de novembro de 2026
Data da prova: 10 de janeiro de 2027
Taxa de inscrição: R$ 250,00

Inscrições abertasÚltimo concurso: Concurso DPE-SP (Defensoria Pública de São Paulo) 2026Resumo, cargos e salários, requisitos, cronograma e análise completa da edição.Ver edição 2026

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O X Concurso da Defensoria Pública de São Paulo

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) abriu o X Concurso de Provas e Títulos para Defensora ou Defensor Público da classe inicial. O edital saiu em 9 de outubro de 2026, com 70 cargos e a Fundação Carlos Chagas (FCC) no apoio operacional. Os aprovados também podem ocupar os cargos que vagarem durante o concurso ou a validade, de 2 anos, prorrogável por igual período.

A remuneração inicial informada pela Defensoria é de R$ 29.716,00. O edital não traz esse valor.

Inscrições

As inscrições vão de 13 de outubro de 2026 até as 23h59 de 11 de novembro de 2026, horário de Brasília, só pela internet, no Portal do Candidato da FCC. A taxa é de R$ 250,00, paga por boleto até 12 de novembro de 2026. O edital admite prorrogação, com aviso no site da FCC.

Quem concorre às vagas reservadas ou precisa de atendimento especial tem até 11 de novembro de 2026 para enviar o laudo médico, as solicitações especiais e a autodeclaração de pessoa negra ou indígena.

O prazo de isenção e de redução da taxa terminou em 14 de outubro de 2026.

Quem pode se inscrever

É preciso ser bacharel em Direito e ter pelo menos 3 anos de atividade jurídica, além dos demais requisitos do item 2.1 do edital. Os documentos são entregues por quem é admitido à Prova Oral.

Vagas reservadas

30% para pessoas negras e indígenas.
5% para pessoas com deficiência.
2% para pessoas trans.

Como são as provas

Todas as provas estão previstas para São Paulo.

Etapa	Data prevista	Formato	Mínimo na lista geral	Mínimo nas vagas reservadas
Objetiva	10 de janeiro de 2027, manhã	88 questões de 5 alternativas, em 4h30, sem consulta	44 acertos	35 acertos
Segunda e Terceira Provas Escritas	3 de julho de 2027 e 4 de julho de 2027, tarde	8 questões e 1 peça judicial em cada dia, em 4h30	Média 6 nas peças e nota final 5	Média 4 nas peças e nota final 3
Prova Oral	A definir	Arguição pela Banca Examinadora	Média 5	Média 3

Alcançar o mínimo da objetiva não basta. Na lista geral, seguem para as dissertativas os classificados até a 132ª posição, contando os empatados. Nas listas reservadas, os limites são 84 para pessoas negras e indígenas, 16 para pessoas com deficiência e 4 para pessoas trans. Para a Prova Oral, a lista geral admite até a 66ª colocação.

Nas dissertativas, só é permitido consultar texto legal sem anotações ou comentários. A nota final é a média da objetiva, das dissertativas e da oral, e os títulos somam pontos depois dessa média.

O que estudar

A objetiva cobra Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, Penal, Processual Penal, Civil e Empresarial, Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública e Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. O programa completo está no Anexo II do edital.

As peças judiciais pesam na aprovação: há média mínima própria para elas, separada da nota final. Vale treinar a redação de peças desde o início, com o programa de Processo Civil e de Processo Penal à mão.

Cronograma

O Anexo III é provisório e pode mudar. Os principais passos estão na página da edição de 2026. Acompanhe a página da FCC e o Diário Oficial do Estado.

Perguntas frequentes sobre o Concurso DPE-SP (Defensoria Pública de São Paulo)

Até quando vão as inscrições do concurso da DPE-SP?

Até as 23h59 de 11 de novembro de 2026, horário de Brasília, só pela internet, no site da FCC. A taxa de R$ 250,00 é paga por boleto até 12 de novembro de 2026.

Quantas vagas tem o concurso de Defensor Público de SP?

O edital prevê 70 cargos de Defensora ou Defensor Público da classe inicial, mais os que vagarem durante o concurso ou a validade. Há reserva de 30% para pessoas negras e indígenas, 5% para pessoas com deficiência e 2% para pessoas trans.

Qual o salário de Defensor Público em São Paulo?

A Defensoria informa remuneração inicial de R$ 29.716,00. O edital não traz esse valor.

Quem pode fazer o concurso da DPE-SP?

É preciso ser bacharel em Direito e ter pelo menos 3 anos de atividade jurídica, além dos demais requisitos do item 2.1 do edital. Os documentos são entregues por quem é admitido à Prova Oral.

Quando é a prova da DPE-SP?

A objetiva está prevista para 10 de janeiro de 2027, de manhã, em São Paulo. As dissertativas estão previstas para 3 de julho de 2027 e 4 de julho de 2027, à tarde. O cronograma é provisório, e a Prova Oral ainda não tem período definido.

Quantos acertos preciso na objetiva da DPE-SP?

Na lista geral, pelo menos 44 de 88 acertos e classificação até a 132ª posição, contando os empatados. Nas vagas reservadas, o mínimo é 35 acertos, com limite próprio de convocação em cada lista.