Concurso EPPGG Bahia (SAEB) 2026
Banca CESGRANRIO
Edição mais recente do Concurso EPPGG Bahia (SAEB): cargos, vagas, salários e etapas.
Atualizado em pela equipe Carreira Pública
- Banca
- CESGRANRIO
- Vagas
- 50
- Salário
- R$ 10.860,62
- Escolaridade
- Superior (qualquer área)
- Inscrições
- 16 de outubro de 2026 a 18 de novembro de 2026
- Data da prova
- 10 de janeiro de 2027
- Taxa de inscrição
- R$ 220,00
Resumo do Concurso EPPGG Bahia (SAEB) 2026
| Órgão | Secretaria da Administração do Estado da Bahia |
|---|---|
| Situação | Edital publicado |
| Banca organizadora | Fundação CESGRANRIO |
| Cargos | Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental |
| Vagas | 50 |
| Cadastro reserva | — |
| Remuneração | R$ 10.860,62 |
| Escolaridade | Superior (qualquer área) |
| Taxa de inscrição | R$ 220,00 |
| Edital | 1 de outubro de 2026 |
| Data da prova | 10 de janeiro de 2027 |
Cargos, vagas e salários
| Cargo | Especialidades | Vagas | Remuneração |
|---|---|---|---|
| Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental | — | 50 | R$ 10.860,62 |
Requisitos
Escolaridade exigida: Superior (qualquer área).
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Diploma de curso superior em qualquer área, reconhecido pelo MEC. Jornada de 40 horas semanais.
Etapas e cronograma
Inscrições
16 de outubro de 2026
De 16 de outubro de 2026 a 18 de novembro de 2026, no site da Cesgranrio; taxa de R$ 220,00.
Provas objetivas
Eliminatório e classificatório10 de janeiro de 2027
40 questões de Conhecimentos Gerais (manhã) e 60 de Conhecimentos Específicos (tarde), com cinco alternativas; corte de 112 dos 160 pontos.
Prova discursiva
Eliminatório e classificatório10 de janeiro de 2027
Uma questão dissertativa (escolha entre três temas de conhecimentos específicos), de 20 a 30 linhas, aplicada no turno da manhã; corte de 70 pontos.
Prova de títulos
ClassificatórioDoutorado, mestrado, especialização e experiência profissional, até 7 pontos.
Resultado final
1 de junho de 2027
Previsto para 1º de junho de 2027 no cronograma provisório.
Provas do Concurso EPPGG Bahia (SAEB) 2026
As provas desta edição ainda não foram cadastradas. Enquanto isso, treine com as questões do órgão.
Outras edições do Concurso EPPGG Bahia (SAEB)
Treine com todas as questões da Secretaria da Administração do Estado da Bahia
Filtrar questõesLegislação do edital
As leis e normas cobradas no Concurso EPPGG Bahia (SAEB) 2026 para ler, marcar e anotar, organizadas por disciplina.
Direito Constitucional
2 normas
CF/88
texto no siteCobrado no edital: Constituição da República Federativa do Brasil.
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Constituição da Bahia
texto no siteCobrado no edital: Constituição do Estado da Bahia.
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Direito Administrativo
10 normas
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
texto no siteCobrado no edital: Normas sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro – LINDB - Decreto-Lei nº 4.657, de 04 de setembro de 1942).
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Lei Geral das Concessões de Serviços Públicos
texto no siteCobrado no edital: Lei federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Lei da Parceria Público-Privada
texto no siteCobrado no edital: Lei federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Programa de Parcerias Público-Privadas da Bahia (PPP Bahia)
texto no siteCobrado no edital: Serviços Públicos: (…) concessões, permissões e autorizações; convênios e consórcios administrativos. Lei federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei estadual nº 9.290, de 27 de dezembro de 2004.
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Lei de Responsabilidade das Estatais
texto no siteCobrado no edital: Lei das Estatais (Lei federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016).
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Lei do Processo Administrativo da Bahia
texto no siteCobrado no edital: Processo Administrativo: Lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011.
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Bahia
texto no siteCobrado no edital: Servidores Públicos do Estado da Bahia: provimento e vacância, direitos, vantagens, benefícios, deveres, regime disciplinar (Constituições Federal e Estadual e Lei estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994).
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Lei de Licitações e Contratos Administrativos
texto no siteCobrado no edital: Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei estadual nº 14.634, de 28 de novembro de 2023.
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Lei de Licitações e Contratos da Bahia
texto no siteCobrado no edital: Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei estadual nº 14.634, de 28 de novembro de 2023.
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Lei Orgânica do TCE-BA
texto no siteCobrado no edital: O controle externo: Poder Judiciário, Poder Legislativo e da Administração Pública e o Tribunal de Contas do Estado (artigos 91 a 95 da Constituição Estadual e Lei Complementar estadual nº 005, de 04 de dezembro de 1991).
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Administração Pública
3 normas
Programa Estadual de Organizações Sociais da Bahia
texto no siteCobrado no edital: Modelos de Parceria com Organizações da Sociedade Civil (Modelo Estadual de Gestão por Organizações Sociais, Lei estadual nº 15.176, de 25 de junho de 2026; e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto estadual nº 17.091, de 05 de outubro de 2016).
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
texto no siteCobrado no edital: Modelos de Parceria com Organizações da Sociedade Civil (Modelo Estadual de Gestão por Organizações Sociais, Lei estadual nº 15.176, de 25 de junho de 2026; e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto estadual nº 17.091, de 05 de outubro de 2016).
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Decreto nº 17.091/2016 (BA)
texto no siteCobrado no edital: Modelos de Parceria com Organizações da Sociedade Civil (Modelo Estadual de Gestão por Organizações Sociais, Lei estadual nº 15.176, de 25 de junho de 2026; e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto estadual nº 17.091, de 05 de outubro de 2016).
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Ética e Integridade Pública
6 normas
Lei de Improbidade Administrativa
texto no siteCobrado no edital: Improbidade Administrativa (Lei federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992).
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Lei Anticorrupção
texto no siteCobrado no edital: Lei Anticorrupção (Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013).
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Lei de Acesso à Informação
texto no siteCobrado no edital: Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Lei de Acesso à Informação da Bahia
texto no siteCobrado no edital: Lei estadual nº 12.618, de 28 de dezembro de 2012.
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Decreto nº 24.375/2026 (BA)
texto no siteCobrado no edital: Decreto estadual nº 24.375, de 02 de março de 2026.
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Decreto nº 24.441/2026 (BA)
texto no siteCobrado no edital: Decreto estadual nº 24.441, de 24 de março de 2026.
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Democracia, Cidadania, Diversidade e Igualdade racial e de gênero
7 normas
Estatuto da Igualdade Racial
texto no siteCobrado no edital: Lei federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Lei do Racismo
texto no siteCobrado no edital: Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Convenção sobre a Eliminação da Discriminação Racial
texto no siteCobrado no edital: Decreto federal nº 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial).
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Convenção CEDAW
texto no siteCobrado no edital: Decreto federal nº 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Lei Maria da Penha
texto no siteCobrado no edital: Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa da Bahia
texto no siteCobrado no edital: Lei estadual nº 13.182, de 6 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia).
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Convenção de Belém do Pará
texto no siteCobrado no edital: Decreto federal nº 1.973, de 1º de agosto de 1996 (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher).
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Gestão Governamental
1 norma
Lei Geral de Proteção de Dados
texto no siteCobrado no edital: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018): fundamentos e campo de aplicação, princípios e direitos do titular, responsabilidades dos agentes, aspectos internacionais, segurança e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Planejamento e Gestão Estratégica
2 normas
Política de Desenvolvimento Territorial da Bahia
texto no siteCobrado no edital: Política de Desenvolvimento Territorial (Lei estadual nº 13.214, de 29 de dezembro de 2014).
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Decreto nº 22.770/2024 (BA)
texto no siteCobrado no edital: Decreto estadual nº 22.770, de 17 de abril de 2024.
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Finanças Públicas
2 normas
Lei de Responsabilidade Fiscal
texto no siteCobrado no edital: Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000): princípios, objetivos e efeitos no planejamento e no processo orçamentário, regra de ouro.
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Lei Complementar nº 131/2009
texto no siteCobrado no edital: Lei Complementar federal nº 131, de 27 de maio de 2009, e a transparência na gestão pública.
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Fontes oficiais
- Fundação Cesgranrio – EPPGG Bahia 2026
- Edital SAEB nº 04/2026 (PDF no portal da Cesgranrio)
- Portal RH Bahia
- Retificação do Edital SAEB nº 04/2026 – Quadro de Títulos, PDF da Cesgranrio (11/11/2026) — acessado em 15/11/2026
- Edital com as alterações incluídas (consolidado de 11/11/2026, Cesgranrio) — acessado em 15/11/2026
- Anexo II – Cronograma Provisório de Atividades, com a prorrogação (11/11/2026, Cesgranrio) — acessado em 15/11/2026
- Resultado preliminar dos pedidos de isenção (Cesgranrio, 27/10/2026) — acessado em 15/11/2026
- Edital de Abertura de Inscrições – SAEB nº 04/2026 — acessado em 07/10/2026
- Anexo II – Cronograma Provisório de Atividades — acessado em 07/10/2026
- Página do concurso na Fundação Cesgranrio — acessado em 07/10/2026
- Comunicado de Prorrogação do Prazo das Inscrições (10/11/2026) — acessado em 11/11/2026
- 1ª Retificação do Edital SAEB nº 04/2026 (DOE-BA de 23/10/2026) — acessado em 11/11/2026
- Edital com as alterações incluídas (consolidado de 23/10/2026) — acessado em 11/11/2026
- Retificação do Edital SAEB nº 04/2026 – Quadro de Títulos (DOE-BA de 11/11/2026, p. 4 e 5) — acessado em 11/11/2026