Ano:2026Banca:Instituto de Desenvolvimento Social ÁgataÓrgão:Prefeitura Municipal de MacapáProva:Ágata - 2026 - PMM-AP - Agente Municipal de Trânsito
Durante fiscalização, um agente de trânsito constatou que o condutor de um veículo automotor circulava em via urbana sem utilizar o cinto de segurança, embora o equipamento estivesse em perfeitas condições de uso. Nessa situação, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor cometeu: