Ano:2026Banca:Instituto de Desenvolvimento Social ÁgataÓrgão:Prefeitura Municipal de MacapáProva:Ágata - 2026 - PMM-AP - Agente Municipal de Trânsito
Sobre as características do gênero jurídico-normativo presentes no Art. 99 do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.