A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec - foi criada pela Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011.
Analise as afirmativas abaixo em relação ao tema.
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A Conitec tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde no SUS, bem como na constituição ou alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica.
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As análises da Conitec devem ser baseadas em evidências científicas, levando em consideração aspectos como eficácia, acurácia, efetividade e a segurança da tecnologia, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já existentes.
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Conitec é composta por dois Comitês, um de Medicamentos e um de Produtos e Procedimentos, e sua Secretaria-Executiva.
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Todos os temas avaliados pela Conitec são submetidos à consulta pública, permitindo que qualquer cidadão compartilhe opiniões, experiências e informações técnico-científicas sobre os assuntos em análise.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.