Q99215 – Serviço Social – Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) 2025

O sigilo profissional é princípio ético fundamental, mas pode ser relativizado em situações previstas em lei, como nos casos de violência contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos, quando a notificação é obrigatória.

O sigilo profissional deve ser absoluto em qualquer circunstância, prevalecendo sempre sobre a legislação, mesmo em casos de violência ou risco de morte.

O assistente social pode compartilhar informações de usuários livremente entre colegas de equipe, sem necessidade de autorização ou justificativa.

A notificação obrigatória de violência deve ser feita apenas quando o usuário autorizar, preservando sua autonomia acima da legislação.

O princípio da beneficência dispensa a necessidade de respeitar a autonomia do usuário, uma vez que cabe ao profissional decidir pelo seu bem-estar.