Contabilidade PúblicaBalanço Patrimonial: ativo real
Analise os dados apresentados abaixo para responder às questões de números 51 a 59.
O Balanço Patrimonial de um determinado Estado da federação, relativo ao exercício financeiro encerrado em 31/12/2009, apresentava a seguinte estrutura:
| ATIVO | PASSIVO | ||
|---|---|---|---|
| Caixa e Equivalente de Caixa | 25.000 | Restos a Pagar | 15.000 |
| Bens Móveis | 47.000 | Dívida Fundada Interna | 57.000 |
| Dívida Ativa | 6.000 | Saldo Patrimonial | 6.000 |
| TOTAL | 78.000 | TOTAL | 78.000 |
O Diário Oficial do Estado, na edição do dia 02/01/2010, publicou a Lei Orçamentária Anual, que estimou a receita, para o exercício financeiro de 2010, no montante de R$ 970.000 (Novecentos e setenta mil), e fixou a despesa em igual valor, discriminado conforme o seguinte quadro:
| Títulos | Previsão | Títulos | Fixação |
|---|---|---|---|
| Receitas Correntes | 770.000 | Despesas Correntes | 850.000 |
| Receitas de Capital | 200.000 | Despesas de Capital | 120.000 |
Em 31/12/2010, a Divisão de Contabilidade da Secretaria de Fazenda do Estado elaborou os seguintes demonstrativos referentes à execução orçamentária e financeira, durante o ano fiscal:
Quadro I – Receitas Arrecadadas
| Fontes de Recursos | R$ |
|---|---|
| Receitas Tributárias | 560.000 |
| Operações de Crédito Internas | 70.000 |
| Alienação de Bens Móveis | 30.000 |
| Serviços | 140.000 |
| Patrimoniais | 80.000 |
| Cobrança da Dívida Ativa | 6.000 |
| Outras Receitas Correntes | 20.000 |
| Contribuições | 46.000 |
| TOTAL | 952.000 |
Quadro II – Despesas Orçamentárias
| Elementos de Despesas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas e Pagas |
|---|---|---|
| Vencimento Pessoal Ativo | — | 648.000 |
| Encargos Sociais | — | 35.000 |
| Serviços de Terceiros | 10.000 | 58.000 |
| Juros da Dívida | — | 15.000 |
| Material de Consumo | 15.000 | 66.000 |
| Material Permanente | 2.000 | 56.000 |
| Amortização da Dívida Pública | — | 60.000 |
| TOTAL | 27.000 | 938.000 |
Como informações complementares, foram realizadas, também, as seguintes operações durante o exercício financeiro:
I- Recebimento de terceiros, de diversas cauções em dinheiro.....R$ 20.000
II- Incorporou um imóvel doado por instituição privada.............. R$ 5.000
III- Efetuado cancelamento de Restos a Pagar inscritos em 2009.... R$ 3.000
IV- Das aquisições efetuadas e recebidas de material de consumo, uma parcela correspondente a R$ 20.000 foi destinada ao almoxarifado para futuras distribuições e/ou fornecimentos.
V- Pagamento de Restos a Pagar inscritos em 2009...................... R$ 10.000
VI- Baixa, por extravio, de bens móveis ....................................... R$ 2.000
VII- Saída para consumo, de material de almoxarifado................ R$ 16.000
VIII- Inscrição, na Dívida Ativa, referente a diversos contribuintes que não realizaram pagamento de tributos, referente ao exercício financeiro de 2010..................................................................................... R$ 4.000
Observação:
Conforme preconizado na legislação vigente aplicada ao setor público, o referido Estado elaborou suas demonstrações contábeis, relativas ao exercício financeiro de 2010, com base nas estruturas originais, anexas à Lei 4.320/64.
O valor do Ativo Real demonstrado no Balanço Patrimonial, referente ao exercício encerrado em 31/12/2010, foi igual a: