Q97934 – Legislação de Trânsito – Fundação Carlos Chagas 2019

pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, diretamente ou mediante convênio.

de acordo com a regulamentação estabelecida em legislação municipal do domicílio ou residência de seus proprietários.

pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, diretamente ou mediante convênio.

pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, diretamente ou mediante convênio.

de acordo com a regulamentação estabelecida em legislação estadual do domicílio ou residência de seus proprietários.