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Carreira Pública

Pedro, funcionário público, e João são desafetos de longa data. Certo dia, após uma longa jornada de…

1Q97525

Direito PenalErro na execução (aberratio ictus)

Pedro, funcionário público, e João são desafetos de longa data. Certo dia, após uma longa jornada de serviço, Pedro decide aproveitar seu momento de descanso em um bar próximo à sua residência, momento em que João, que também estava no estabelecimento, ofende a honra subjetiva de Pedro. Diante das ofensas, Pedro decide se vingar de João e acabar com o problema matando João. Para tanto, Pedro saca uma arma de fogo e dispara contra João, contudo, erra o alvo e atinge Gabriel, funcionário do bar, ferindo-o no braço de forma leve. Diante do caso apresentado e tendo em vista as normas contidas no Decreto-Lei nº 2848/1940 - Código Penal Brasileiro, Pedro praticou, em tese:

Sobre esta questão

Esta é a questão 16 da prova da Polícia Militar de Minas Gerais – Centro de Recrutamento e Seleção (CRS) aplicada em 2021 no concurso Polícia Militar de Minas Gerais, para o cargo de Soldado (CFSd). Ela cobra Direito Penal, no assunto Erro na execução (aberratio ictus). É uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial e ler o gabarito comentado. Ela faz parte da prova PMMG - 2021 - Polícia Militar de Minas Gerais - Soldado (CFSd), que você pode resolver completa, com cronômetro.

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