Questão 36 – PMMG 2021 PM-MG – Legislação Extravagante

Carreira Pública

Legislação Extravagante

Ano:2021Banca:Polícia Militar de Minas Gerais – Centro de Recrutamento e Seleção (CRS)Órgão:Polícia Militar de Minas GeraisProva:PMMG - 2021 - PM-MG - Cadete (CFO)

Nos termos da Lei n. 9.099, de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, analise as alternativas abaixo e marque a CORRETA :

Questões de Legislação Extravagante relacionadas

Q97785 · Legislação Extravagante · 2026Considerando a Lei Federal nº 11.343, de 23/08/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad, e…
Q97784 · Legislação Extravagante · 2026Considerando a Lei Federal nº 8.072, de 25/07/1990, que dispõe sobre os crimes hediondos e a Constituição da República Federativa do…
Q97783 · Legislação Extravagante · 2026De acordo com a Lei nº 8.429/1992, de 02/06/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de Improbidade…
Q97782 · Legislação Extravagante · 2026Conforme o que está previsto, de forma expressa, na Lei nº 13.869/2019, de 05/09/2019, que dispõe sobre os crimes de Abuso de Autoridade,…
Q97781 · Legislação Extravagante · 2026De acordo com a Lei nº 11.340, de 07/08/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, bem como com o Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940,…
Q97780 · Legislação Extravagante · 2026Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10/12/1948, marque a alternativa…