Ano:2024Banca:Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do TocantinsÓrgão:Prefeitura Municipal de PalmasProva:COPESE/UFT - 2024 - PMP-TO - Educador Social
A Educação brasileira é reconhecida como direito social do/a cidadão/ã e dever do Estado pela Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa CORRETA que condiz com as premissas instituídas para a Educação na Constituição Brasileira.