Q95340 – História – Fundação Getulio Vargas 2026

Analise as afirmativas a seguir sobre o processo histórico de acesso à terra no Brasil. I. No período colonial, o sistema de sesmarias consistia na concessão de terras pela Coroa portuguesa a particulares, com a obrigação de ocupá-las e torná-las produtivas, sob risco de perda da concessão, caso permanecessem improdutivas. II. No período imperial, a Lei de Terras (1850) reconheceu o direito de posse como forma de aquisição de terras, favorecendo elites agrárias e dificultando o acesso à propriedade para ex-escravizados e imigrantes pobres. III. No período democrático, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu que terras improdutivas podem ser desapropriadas para fins de reforma agrária e atribuiu à União a responsabilidade de proteger as terras indígenas. Está correto o que se afirma em