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Carreira Pública

Analise as afirmativas a seguir sobre o processo histórico de acesso à terra no Brasil. I. No período…

1Q95340

História

Analise as afirmativas a seguir sobre o processo histórico de acesso à terra no Brasil.

I. No período colonial, o sistema de sesmarias consistia na concessão de terras pela Coroa portuguesa a particulares, com a obrigação de ocupá-las e torná-las produtivas, sob risco de perda da concessão, caso permanecessem improdutivas.

II. No período imperial, a Lei de Terras (1850) reconheceu o direito de posse como forma de aquisição de terras, favorecendo elites agrárias e dificultando o acesso à propriedade para ex-escravizados e imigrantes pobres.

III. No período democrático, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu que terras improdutivas podem ser desapropriadas para fins de reforma agrária e atribuiu à União a responsabilidade de proteger as terras indígenas.

Está correto o que se afirma em

Sobre esta questão

Esta é a questão 61 da prova da Fundação Getulio Vargas aplicada em 2026 no concurso Prefeitura Municipal de São José dos Campos, para o cargo de Professor II. Ela cobra História. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova FGV - 2026 - Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Professor II - História, que você pode resolver completa, com cronômetro.

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