Q92154 – Execução Penal – Fundação Carlos Chagas 2008

servidor hierarquicamente superior.

por servidor especialmente designado pelo próprio dirigente.

por dirigente de outra unidade de idêntico nível.

servidor com o mesmo grau de escolaridade, sempre que possível, e na forma prevista no regimento interno de cada estabelecimento.

servidor de igual hierarquia, nos termos de resolução do Secretário de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária.