Q91923 – Direito Processual Civil – Fundação Getulio Vargas 2013

A ação de investigação de paternidade, quando julgado procedente o pedido do autor, termina com a prolação de sentença condenatória.

A ação de usucapião, quando julgado procedente o pedido do autor, termina com a prolação de sentença condenatória.

A sentença condenatória é a que contém o acertamento da existência ou inexistência de uma relação jurídica.

A sentença meramente declaratória é a que contém um ato judicial capaz de determinar a criação, modificação ou extinção de uma relação jurídica.

A sentença condenatória é aquela que impõe, ao vencido, o cumprimento de um dever jurídico de dar, fazer ou não fazer.