Ano:2026Banca:Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e CiênciasÓrgão:Prefeitura Municipal de Caxias do SulProva:Fundatec - 2026 - PMCS - Odontólogo - Pacientes com Necessidades Especiais
A Lei nº 14.572/2023 instituiu a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e alterou a Lei nº 8.080/1990 para incluir oficialmente a saúde bucal no campo de atuação do SUS. Sobre o tema, são diretrizes previstas na Política Nacional de Saúde Bucal, EXCETO: