Q90786 – Legislação de Trânsito – Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências 2026

O crime de omissão de socorro somente se configura quando a vítima vier a falecer em decorrência da ausência de assistência prestada pelo condutor.

O afastamento do local do acidente constitui infração administrativa, não sendo tipificado como crime pelo Código de Trânsito Brasileiro.

O crime de evasão do local do acidente exige a comprovação de que o condutor tenha agido com a intenção de ocultar provas materiais do fato.

Comete crime o condutor que deixa de prestar imediato socorro à vítima podendo fazê-lo, bem como aquele que se afasta do local do acidente para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.