Q90779 – Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências 2026

Em gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, a prioridade é evitar a geração de resíduos antes de tratá-los ou descartá-los.

A criação de animais domésticos é permitida em áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos.

Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de pilhas, baterias e pneus não são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa.

Os resíduos domiciliares são aqueles originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana.