Q90082 – Assistência Social – Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) 2026

Órgão de controle social responsável por fiscalizar a execução da política de assistência social e deliberar sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Assistência Social.

Unidade de Proteção Social Especial de média complexidade, responsável pelo acompanhamento de situações em que a violação de direitos já está configurada, como nos casos de violência sexual e trabalho infantil.

Unidade pública estatal de base territorial, referência da Proteção Social Básica e principal porta de entrada do SUAS, responsável pela oferta do PAIF e de demais serviços, programas e projetos da proteção social básica, bem como pela articulação da rede socioassistencial no território.

Unidade privada conveniada, destinada à execução de serviços de acolhimento institucional de alta complexidade, com foco no afastamento do convívio familiar.

Órgão gestor da política de assistência social no âmbito municipal, responsável, de forma exclusiva, pela coordenação do SUAS, pelo planejamento orçamentário e pela definição das normas locais.