A Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso, consagrando diversas normas que buscam tutelar os direitos da pessoa idosa, inclusive no que se refere ao acesso à Justiça, verdadeiro direito fundamental. Nesse cenário, segundo as disposições da Lei nº 10.741/2003, é correto afirmar que:
A Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso, consagrando diversas normas que buscam tutelar os…
Ano:2024Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Tribunal Regional Federal da 1ª RegiãoProva:FGV - 2024 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial
Sobre esta questão
Esta é a questão 78 da prova da Fundação Getulio Vargas aplicada em 2024 no concurso Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário. Ela cobra Legislação. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível médio. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova FGV - 2024 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial, que você pode resolver completa, com cronômetro.
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