Em razão de conduta praticada em março de 2023, João, primário, foi condenado, definitivamente, pela prática de crime hediondo, com resultado morte, em sentença prolatada por Matheus, juiz federal que atua na seção judiciária do Amazonas (Justiça Federal). Muito embora a condenação tenha se dado na esfera federal, João está recolhido a um estabelecimento penal sujeito à administração do estado do Amazonas. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.210/1984 e o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que compete ao juízo do(da):
Em razão de conduta praticada em março de 2023, João, primário, foi condenado, definitivamente, pela prática…
Ano:2024Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Tribunal Regional Federal da 1ª RegiãoProvas:FGV - 2024 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Analista Judiciário - Área JudiciáriaFGV - 2024 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Sobre esta questão
Esta é a questão 68 da prova da Fundação Getulio Vargas aplicada em 2024 no concurso Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para o cargo de Analista Judiciário. Ela cobra Direito Processual Penal. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova FGV - 2024 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária, que você pode resolver completa, com cronômetro.
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