“Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai assinaram, em 26 de março de 1991, o Tratado de Assunção, com vistas a criar o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). O objetivo primordial do Tratado de Assunção é a integração dos Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), da adoção de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes.” (http://www.mercosul.gov.br/saiba-mais-sobre-o-mercosul). Mesmo com a participação de novos membros, o objetivo primordial do MERCOSUL permanece o mesmo, estando seu marco institucional no Protocolo de Ouro Preto, assinado em dezembro de 1994. Sobre o MERCOSUL, é CORRETO afirmar que
Q81718 – Atualidades – Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE/UPENET) 2017
Ano:2017Banca:Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE/UPENET)Órgão:Corpo de Bombeiros Militar de PernambucoProva:UPENET/IAUPE - 2017 - CBM-PE - Soldado
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