Q81516 – Direito Penal – Fundação Getulio Vargas 2022

no arrependimento posterior, o ato de reparação precisa ser espontâneo;

o arrependimento posterior é incompatível com o delito de roubo;

o arrependimento posterior incide se o agente restitui a coisa antes da prolação da sentença;

o arrependimento posterior incide se o agente repara o dano antes da prolação da sentença;

não se aplica o instituto do arrependimento posterior ao crime de moeda falsa.