Q81463 – Direito Penal – Fundação Getulio Vargas 2022

subsidiariedade é presidido por mera análise lógica respeitante aos elementos constitutivos dos tipos penais decorrentes;

subsidiariedade estabelece que a incidência da norma principal, que tem uma sanção mais grave, afasta a incidência da norma subsidiária;

subsidiariedade é presidido por mera análise lógica referente a em que medida haveria uma relação de gênero e espécie essencialmente formal;

especialidade tem uma estrutura lógica de interferência, exigindo um juízo de valor do fato em relação às normas;

especialidade tem uma estrutura lógica de interferência, não de subordinação, exigindo uma verificação em concreto.