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Carreira Pública

Em termos de precificação do solo e regulação urbanística, estudos têm evidenciado que o valor de um pedaço…

1Q79807

Arquitetura e Urbanismo

Em termos de precificação do solo e regulação urbanística, estudos têm evidenciado que o valor de um pedaço de terra pode depender quase inteiramente do que pode ser construído legalmente sobre ele, considerando-se que mudanças de legislação em que se passa a permitir ou restringir certos usos, [...], a construção em altura e um maior adensamento têm o poder de alterar os preços do solo, às vezes de forma especulativa.

VENTURA, M. A.; ARAÚJO, R. P. A Outorga Onerosa do Direito de Construir na RMBH: Padrões de regulamentação, níveis de integração e dinâmica imobiliária metropolitana. In: XX ENANPUR, 2023, Belém. Redes de cidades e a questão metropolitana no Brasil, 2023. Adaptado.

O Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001, por outro lado, introduziu instrumentos de política urbana, cuja aplicação pode ser estratégica para a melhor distribuição dos benefícios e dos ônus da urbanização, contribuindo na regulação da precificação do solo.

Um desses instrumentos é a Outorga Onerosa do Direito de Construir, que possibilita a(o)

Sobre esta questão

Esta é a questão 67 da prova da Fundação CESGRANRIO aplicada em 2024 no concurso Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para o cargo de Analista. Ela cobra Arquitetura e Urbanismo. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova Cesgranrio - 2024 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Analista - Arquitetura – Urbanismo, que você pode resolver completa, com cronômetro.

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