Q79459 – Direito Penal – Fundação Getulio Vargas 2024

responderá pelo crime praticado, pois a embriaguez voluntária pelo álcool não exclui a imputabilidade penal, salvo se o agente demonstrar que, ao tempo da ação, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento;

responderá pelo crime praticado, pois a embriaguez voluntária pelo álcool não exclui a imputabilidade penal. A sua pena, contudo, será reduzida, se o agente demonstrar que não possuía a plena capacidade de entender o caráter ilícito do seu comportamento;

não responderá pelo crime praticado, se o agente demonstrar que não possuía a plena capacidade de entender o caráter ilícito do seu comportamento;

não responderá pelo crime praticado, pois a embriaguez completa exclui a imputabilidade penal;

responderá pelo crime praticado, com pena agravada, pois a embriaguez voluntária pelo álcool não exclui a imputabilidade penal.