João, policial no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conduzia uma viatura em alta velocidade durante perseguição a Tício, que tinha acabado de roubar um automóvel. Nesse contexto, o agente da lei colidiu com o veículo automotor de Caio, particular, o qual manifestou o interesse em ingressar, em juízo, com uma ação indenizatória para se ressarcir dos prejuízos suportados. Caio, então, procurou um advogado, que lhe informou que o Estado do Rio de Janeiro é uma pessoa jurídica de direito público, enquanto a Polícia Militar é um órgão público. Considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, o particular deverá ingressar com a ação indenizatória em face do (da):
João, policial no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conduzia uma viatura em alta…
Ano:2024Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Polícia Militar do Estado do Rio de JaneiroProva:FGV - 2024 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Soldado PM
Sobre esta questão
Esta é a questão 34 da prova da Fundação Getulio Vargas aplicada em 2024 no concurso Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Soldado PM. Ela cobra Direito Administrativo. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível médio. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova FGV - 2024 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Soldado PM, que você pode resolver completa, com cronômetro.
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