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Carreira Pública

Digamos que os desafetos “B” e “C” estão discutindo em município brasileiro a 50m da fronteira com outro…

1Q79184

Direito PenalLugar do crime

Digamos que os desafetos “B” e “C” estão discutindo em município brasileiro a 50m da fronteira com outro país. Em seguida, “B” atira contra “C” que corre para o país vizinho e vem a falecer em território estrangeiro. Sobre o lugar do crime e a regra geral adotada no Código Penal brasileiro, analise os itens a seguir:

I. Não será possível processar o indivíduo “B” no Brasil, uma vez que se considera praticado o crime no local onde ocorreu o resultado.

II. Não será possível processar o indivíduo “B” no Brasil, uma vez que se considera praticado no local onde ocorreu a ação ou omissão criminosa.

III. Considera-se que o crime foi praticado no Brasil, uma vez que o Código Penal brasileiro adota o lugar onde ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

IV. O indivíduo “B” será processado apenas no estrangeiro.

Está CORRETO, somente, o que se afirma em

Sobre esta questão

Esta é a questão 56 da prova da Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE/UPENET) aplicada em 2014 no concurso Polícia Militar de Pernambuco, para o cargo de Oficial (Curso de Formação de Oficiais). Ela cobra Direito Penal, no assunto Lugar do crime. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial e ler o gabarito comentado. Ela faz parte da prova UPENET/IAUPE - 2014 - Polícia Militar de Pernambuco - Oficial (Curso de Formação de Oficiais), que você pode resolver completa, com cronômetro.

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