Questão 109 – CESPE/CEBRASPE 2013 PC-DF

Quando um cidadão abate um animal que é considerado nocivo por órgão competente, ele não comete crime.

Questões de Legislação Penal Especial relacionadas

Q78724 · Legislação Penal Especial · 2013Julgue os itens subsecutivos, referentes ao Estatuto do Idoso (Lei n.o 10.741/2003) e ao Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre…
Q78723 · Legislação Penal Especial · 2013Julgue os itens subsecutivos, referentes ao Estatuto do Idoso (Lei n.o 10.741/2003) e ao Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre…
Q78722 · Legislação Penal Especial · 2013A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.o 8.069/1990) e dos crimes contra o meio ambiente (Lei n.o 9.605/1998), julgue…
Q78720 · Legislação Penal Especial · 2013Acerca das contravenções penais (Decreto-lei n.o 3.688/1941) e do Estatuto do Desarmamento (Lei n.o 10.826/2003), julgue os próximos…
Q78719 · Legislação Penal Especial · 2013Acerca das contravenções penais (Decreto-lei n.o 3.688/1941) e do Estatuto do Desarmamento (Lei n.o 10.826/2003), julgue os próximos…
Q78718 · Legislação Penal Especial · 2013Em relação aos crimes de tortura (Lei n.o 9.455/1997), aos crimes contra as relações de consumo (Lei n.o 8.078/1990) e aos juizados…