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Carreira Pública

Considere que numa hipotética cidade média brasileira, há uma ocupação irregular de mais de cinquenta anos…

1Q78146

Arquitetura e Urbanismo

Considere que numa hipotética cidade média brasileira, há uma ocupação irregular de mais de cinquenta anos de existência, com diversas famílias, localizada num público, nas proximidades da área central. O Poder Público Municipal tem buscado uma solução que possibilite a regularização fundiária, sem remoções, mas de modo que a concessão de posses não propicie a especulação imobiliária, evitando, por exemplo, a venda dos lotes pelos moradores da ocupação, para fins que não sejam o da moradia social. A solução encontrada para esse caso foi a instituição, via contrato, do Direito de Superfície, instrumento previsto no Estatuto da Cidade, visto que ele garante ao Poder Público Municipal

Sobre esta questão

Esta é a questão 69 da prova da Fundação CESGRANRIO aplicada em 2026 no concurso Caixa Econômica Federal, para o cargo de Arquiteto. Ela cobra Arquitetura e Urbanismo. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova Cesgranrio - 2026 - CAIXA - Arquiteto, que você pode resolver completa, com cronômetro.

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