Considere que numa hipotética cidade média brasileira, há uma ocupação irregular de mais de cinquenta anos de existência, com diversas famílias, localizada num público, nas proximidades da área central. O Poder Público Municipal tem buscado uma solução que possibilite a regularização fundiária, sem remoções, mas de modo que a concessão de posses não propicie a especulação imobiliária, evitando, por exemplo, a venda dos lotes pelos moradores da ocupação, para fins que não sejam o da moradia social. A solução encontrada para esse caso foi a instituição, via contrato, do Direito de Superfície, instrumento previsto no Estatuto da Cidade, visto que ele garante ao Poder Público Municipal
Considere que numa hipotética cidade média brasileira, há uma ocupação irregular de mais de cinquenta anos…
Ano:2026Banca:Fundação CESGRANRIOÓrgão:Caixa Econômica FederalProva:Cesgranrio - 2026 - CAIXA - Arquiteto
Sobre esta questão
Esta é a questão 69 da prova da Fundação CESGRANRIO aplicada em 2026 no concurso Caixa Econômica Federal, para o cargo de Arquiteto. Ela cobra Arquitetura e Urbanismo. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova Cesgranrio - 2026 - CAIXA - Arquiteto, que você pode resolver completa, com cronômetro.
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