Ano:2026Banca:Fundação CESGRANRIOÓrgão:Caixa Econômica FederalProva:Cesgranrio - 2026 - CAIXA - Arquiteto
Uma multinacional pretende instalar um empreendimento em área fronteiriça entre o Brasil e o Uruguai, cujas atividades serão desenvolvidas conjuntamente nos dois países e utilizando recursos ambientais com potencial poluidor capaz de causar degradação ambiental. O licenciamento ambiental para a instalação desse empreendimento, conforme a Lei nº 6.938/1981 e a Resolução Conama nº 237/1997, deverá ser solicitado ao