Em relação ao Capítulo das Provas no Código de Processo Civil, considere as seguintes afirmações. - I. A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário provar-lhe-á, de imediato, o teor e a vigência. - II. A distribuição diversa do ônus da prova pode ocorrer por convenção das partes, antes ou durante o processo. - III. Os fatos notórios dependem de prova, quando controvertidos por alguma das partes. - IV. Caberá ao juiz, mediante requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito. Está correto o que consta APENAS de:

Questão 49 – FCC 2018 DPE-RS – Direito Processual Civil

Em relação ao Capítulo das Provas no Código de Processo Civil, considere as seguintes afirmações.

I. A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário provar-lhe-á, de imediato, o teor e a vigência.
II. A distribuição diversa do ônus da prova pode ocorrer por convenção das partes, antes ou durante o processo.
III. Os fatos notórios dependem de prova, quando controvertidos por alguma das partes.
IV. Caberá ao juiz, mediante requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.

Está correto o que consta APENAS de: