1|Q75191|Direito CivilAno:2018Banca:Fundação Carlos ChagasÓrgão:Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulProva:FCC - 2018 - DPE-RS - Defensor PúblicoSobre os bens, é correto afirmar:AA.O direito de habitação é um bem móvel.BB.Segundo o Superior Tribunal de Justiça, os aparelhos de adaptação para direção por deficiente físico são pertenças.CC.A energia extraída de uma usina hidrelétrica é um bem imóvel.DD.Não é possível convencionar a indivisibilidade de bens naturalmente divisíveis e fungíveis.EE.O imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação, de titularidade da Caixa Econômica Federal, mas ocupado por particular há mais de 15 (quinze) anos, considera-se bem particular, consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.ResponderGabarito ComentadoComentáriosEstatísticasCadernosAnotaçõesNotificar erro