Q75011 – Direito Penal – Fundação Carlos Chagas 2011

Carlos responderá pelo delito de furto qualificado, assim como seu amigo Paulo, sendo que não haverá isenção de pena para qualquer um dos agentes.

Haverá isenção de pena quanto a Carlos, por se tratar de descendente da vítima, circunstância que alcançará o amigo Paulo.

Carlos ficará isento de pena, mas tal circunstância não alcançará o amigo Paulo.

A responsabilização penal de ambos os agentes dependerá de representação da vítima.

A responsabilização penal de Carlos dependerá de queixa-crime e a de Paulo de representação da vítima.