Q74869 – Legislação do SUS – Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da UESPI 2017

ao acesso amplo às práticas preventivas de saúde e acesso integral aos medicamentos.

à oferta generalizada de serviços de saúde e direito de todos os brasileiros utilizarem o SUS.

à igualdade com justiça e direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.

ao direito de acesso, de qualquer cidadão brasileiro, às ações e serviços de saúde e ao conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do Sistema.

à descentralização da gestão da saúde e cobertura universal do Sistema.